Política de Privacidade
Seu compromisso com a justiça começa com a segurança das informações. Conheça como protegemos o DNA digital do seu escritório.
1. Excelência em Transparência
A NOUS opera sob os mais rigorosos padrões de segurança jurídica e digital. Esta política detalha o ciclo de vida dos dados na nossa plataforma, garantindo que você, advogado, tenha controle total sobre as informações processadas por nossas IAs.
2. Inteligência de Coleta
Identidade Profissional
Dados de registro na OAB, credenciais de acesso e informações do escritório para personalização de peças e dashboards.
Atividade Analítica
Registros de interações com o NOUS e Justitia, fundamentais para o refinamento contínuo das suas teses vencedoras.
3. Protocolos de Segurança
Utilizamos criptografia de nível militar (AES-256) para armazenamento e protocolos SSL/TLS para tráfego de dados. Seus arquivos do Nous PDF são processados em sandbox isolada, garantindo que o segredo de justiça seja preservado em cada byte.
4. Dados do Google (Google Agenda)
Quando você opta por conectar sua conta Google ao NOUS, solicitamos uma única permissão do Google Agenda (escopo https://www.googleapis.com/auth/calendar.events). Abaixo, detalhamos de forma específica como tratamos os dados do usuário do Google.
Quais dados do Google acessamos
Acessamos os eventos do seu Google Agenda por meio da API do Google Calendar, exclusivamente para gerenciar os compromissos que você cadastra no NOUS (audiências, prazos, reuniões e diligências).
Como usamos esses dados
Usamos a permissão unicamente para criar, atualizar e remover, no seu Google Agenda, os eventos que você cadastra no NOUS — uma sincronização de mão única (do NOUS para o Google Agenda). Lemos eventos apenas para reconhecer aqueles que o próprio NOUS criou e evitar duplicidade. Não utilizamos os dados da sua agenda para nenhuma outra finalidade.
Com quem compartilhamos
Não compartilhamos, transferimos nem divulgamos a terceiros os dados obtidos do Google (Google Agenda). Em especial, esses dados não são enviados a, nem processados por, nenhum serviço de inteligência artificial, e não são usados para desenvolver, treinar ou aprimorar modelos de IA/ML — nem nossos, nem de terceiros.
Retenção e exclusão
Armazenamos apenas os tokens de acesso do Google, de forma criptografada, enquanto a integração estiver ativa. Você pode desconectar a integração a qualquer momento nas configurações do NOUS, ou revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions. Ao desconectar ou excluir sua conta, os tokens são apagados. O NOUS não mantém cópia do conteúdo da sua agenda do Google.
O uso, pelo NOUS, das informações recebidas das APIs do Google adere à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).
5. Quem trata seus dados
O NOUS Legal é mantido pela NOUS LEGAL INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 58.223.418/0001-48, com sede em Maceió - AL. Ela é a controladora dos dados de cadastro, de uso da plataforma e dos pedidos feitos pelo site.
Os dados de clientes e processos que um escritório cadastra no NOUS são do escritório: nesse caso, o escritório é o controlador, e o NOUS trata esses dados em nome dele, só para prestar o serviço contratado.
Canal para qualquer assunto sobre dados pessoais: contato@nouslegal.com.br.
6. Dados que coletamos, um por um
Cadastro e uso da plataforma
Nome, e-mail, telefone, número da OAB, dados do escritório e o que você registra no sistema (clientes, processos, prazos, documentos). No cadastro, também por onde você chegou ao site na primeira visita: a página de entrada, o site de origem (só o domínio, como google.com) e a campanha (parâmetros UTM), quando houver.
Pedidos feitos pelo site
Nos materiais gratuitos, o e-mail, para enviar o que você pediu, e por onde você chegou ao site: a página de entrada, o site de origem (só o domínio) e a campanha (parâmetros UTM), quando houver. No diagnóstico e no contato pela página de um escritório, os dados que você decidir preencher (nome, telefone, respostas, mensagem).
Detector de prompt injection
Quando você pede o resultado de uma conferência (todo resultado é liberado com o e-mail): o e-mail, para mandar o código de confirmação e o resumo; o perfil e a área de atuação, se você quiser informar; e se você aceitou receber novidades, com o texto que aceitou, a versão dele e a data. Sem esse aceite, o e-mail não recebe novidades nem contato comercial. Do documento, e só depois de confirmado o código, um resumo sem conteúdo: o veredito, o formato (PDF ou Word), o número de páginas e, para cada achado, o tipo de técnica, a natureza (ataque, vazamento ou registro), a gravidade e o lugar (como "página 3" ou "cabeçalho"). Nenhum trecho, nem o nome do arquivo, nem uma impressão digital (hash) dele. Para contar os limites (pedidos de código, códigos errados e um resultado liberado por semana), guardamos um código calculado a partir do e-mail, e não o e-mail.
Endereço IP, contra abuso
Nos formulários públicos e no botão de WhatsApp da página de um escritório, o IP serve para limitar abuso, como envio em massa. Ali, no lugar do IP, guardamos um código calculado a partir dele, que muda toda semana. Esse código não é anônimo: quem tem a chave do cálculo consegue refazê-lo. Por isso ele fica só no registro do limite, e não junto com os dados do seu pedido. Registros gravados antes desta atualização têm o IP como chegou; não são mais usados e serão apagados. Na abertura de link de convite para um escritório, o limite de tentativas ainda usa o IP como chegou.
Prova do aceite
No aceite dos termos de uso e em ações que precisam de prova (consentimentos e operações sensíveis na plataforma e no portal do cliente), o IP é registrado com data e hora, como o termo de aceite informa. No aceite dos termos e na contratação de um plano, ficam registrados também o navegador (User-Agent), o idioma do navegador e a página em que o aceite foi feito; no aceite dos termos, ainda, a localização aproximada (país, estado e cidade), quando a nossa infraestrutura a informa.
Registros de acesso
Data, hora e IP das conexões à plataforma, que a lei obriga a guardar (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15).
NOUS Pesquisa (o conector para o Claude, o Codex e o ChatGPT)
Quando você conecta a sua IA ao NOUS: o e-mail da sua conta, o aplicativo conectado e a autorização que você deu a ele, que você revoga em Minhas conexões. A cada uso de uma ferramenta, um registro sem conteúdo: qual ferramenta, a data e a hora, se deu certo (ou o motivo da recusa), quanto tempo levou, a que pesquisa pertence, quantas fontes o acervo devolveu (só o número) e se foi cobrada — e de onde (a cota do escritório, o plano ou as pesquisas grátis). O que a sua IA pesquisa não é guardado: os termos que ela envia ao NOUS servem só para a busca, na hora, e não ficam no banco de dados nem nos registros. Nos registros fica só um código curto calculado a partir do texto, que não permite lê-lo, mas confirma se uma busca conhecida é a mesma. A busca vai só ao acervo do próprio NOUS, sem busca na web. A sua conversa com a IA fica com o fornecedor dela (como a Anthropic ou a OpenAI), sob a política dele: o NOUS não a recebe. Se você assinar um plano do NOUS Pesquisa, o nome, o CPF ou CNPJ e o e-mail vão ao Asaas, que processa o pagamento; o NOUS guarda o plano, a situação do pagamento, os números da assinatura no Asaas e o registro do aceite das condições (a data, o IP e o navegador) — nunca os dados do cartão.
7. Ferramentas gratuitas
O detector de prompt injection e as calculadoras em /ferramentas funcionam no seu navegador. O arquivo que você confere no detector não é enviado para nós — nem o conteúdo, nem o nome, nem uma impressão digital (hash) dele.
O resultado de toda conferência do detector — com achados, "nada encontrado" ou "não deu para conferir tudo" — é liberado com um e-mail confirmado por código, e isso é dito antes de você escolher o arquivo. Para liberar, o seu navegador envia ao nosso servidor o e-mail e o que você escolher informar; depois de confirmado o código, envia o resumo sem nenhum trecho do documento que o item 6 descreve, e nós mandamos esse resumo para o seu e-mail. O resultado com os trechos fica só na sua tela.
O verificador de OAB é a exceção: ele envia ao nosso servidor o nome ou número e a UF que você digitou, para fazer a consulta.
A gravação de sessão (item 8) é desligada em todas as páginas de /ferramentas, e nada gravado nelas é enviado para nós.
No detector, para medir o uso, o navegador manda ao Google Analytics (item 8) só o formato e a faixa de páginas de cada conferência, em que etapa está o pedido do resultado e, só depois de o resultado ser liberado com o código, o veredito — nunca um trecho, o nome do arquivo ou o e-mail.
8. Rastreadores
Usamos estas ferramentas de medição, detalhadas na Política de Cookies:
- Google Analytics 4, carregado pelo Google Tag Manager e pelo Firebase: conta visitas, páginas vistas e de onde o visitante veio. No detector de prompt injection, recebe também o veredito, o formato e a faixa de páginas de cada conferência e as etapas do pedido do resultado (item 7).
- PostHog: registra páginas e cliques e grava a sessão — uma reprodução do que aparece na tela — para acharmos erros de uso. Na gravação, o que se digita em campos de formulário é mascarado; o texto exibido na tela pode aparecer. A gravação é desligada nas ferramentas gratuitas.
- Origem da visita, do próprio NOUS: guarda no seu navegador a página pela qual você entrou no site, o domínio de onde veio e a campanha (UTM). Vem para nós se você pedir um material gratuito ou criar uma conta; a página de entrada também vai nos eventos de leitura do blog enviados ao Google Analytics.
9. Por que tratamos: bases legais
- Para entregar o que você pediu — a conta, o serviço contratado, o material gratuito, o resultado e o resumo do detector de prompt injection: execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).
- Para segurança e prevenção de abuso — limites por IP, prova do aceite: legítimo interesse (art. 7º, IX). Os registros de acesso cumprem obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil, art. 15).
- Para medir o uso e corrigir erros (item 8): legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Para o NOUS Pesquisa — contar e cobrar as pesquisas e manter as conexões dos aplicativos: execução de contrato (art. 7º, V); medir o uso pelas contagens do registro, sem o que foi pesquisado: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Para mandar novidades e conteúdos por e-mail: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser, pelo canal do item 5.
10. Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados da plataforma: enquanto o contrato estiver ativo. Depois do encerramento, ficam guardados por 90 dias e então são excluídos, como prevê o termo de uso.
- Pedidos feitos pelo site: até você pedir a exclusão ou retirar o consentimento para novidades.
- E-mail do detector de prompt injection, sem o aceite de novidades: 12 meses depois do último resultado que você liberou. O registro leva essa data; a exclusão automática por ela ainda está sendo ligada. Com o aceite, vale a regra dos pedidos feitos pelo site.
- Código do IP usado nos limites: serve para contar os pedidos dentro da janela de cada limite, que vai de 30 segundos a uma hora conforme o formulário (no teto de resultados liberados do detector de prompt injection, uma semana), e a chave que o calcula muda toda semana. Cada registro de limite leva a data em que a janela acaba; a exclusão automática por essa data ainda está sendo ligada.
- Código de confirmação do detector: vale 15 minutos e é apagado quando o resultado é liberado. O registro de um código não usado leva a data de validade; a exclusão automática por essa data ainda está sendo ligada.
- Código do e-mail nos limites do detector: conta os pedidos de código (em 15 minutos e em um dia) e os códigos errados (em 15 minutos). Cada registro leva a data em que a janela acaba; a exclusão automática por essa data ainda está sendo ligada.
- Limite semanal do detector: um registro por semana, com o código calculado a partir do e-mail (não o e-mail), a impressão de um código de uso único que autoriza o envio do resumo (vale 15 minutos) e se o resumo daquela semana já foi enviado, até a segunda-feira seguinte; a exclusão automática por essa data ainda está sendo ligada.
- Registros com IP gravados antes desta atualização: não são mais usados e serão apagados.
- Registros de acesso: 6 meses, prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Registro de uso do NOUS Pesquisa: 12 meses. O registro leva essa data; a exclusão automática por ela ainda está sendo ligada. O que a sua IA pesquisou não é guardado.
- Conexões dos aplicativos ao NOUS Pesquisa: até você revogar em Minhas conexões, ou por até 180 dias depois da autorização; vencidas, não são mais aceitas.
- Prova do aceite dos termos e de consentimentos: enquanto puder ser necessária para comprovar o ato.
11. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que acontece se não consentir;
- revogação do consentimento.
Como pedir: escreva para contato@nouslegal.com.br, de preferência a partir do e-mail cadastrado, dizendo o que você quer. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias, prazo do art. 19 da LGPD. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Se os dados forem de um cliente de escritório que usa o NOUS, o pedido deve ser feito ao escritório, que é o controlador desses dados (item 5).
12. Quem nos ajuda: operadores e transferência internacional
Estes fornecedores tratam dados em nosso nome, seguindo nossas instruções:
- Google (Firebase e Google Cloud): hospedagem, banco de dados, login e arquivos; o Gemini, modelo de IA do Google, nas funções de inteligência artificial; o Google Analytics e o Google Tag Manager; o Gmail, no envio de parte dos e-mails.
- OpenAI: transcrição de áudio nas funções de inteligência artificial.
- Resend: envio de e-mails.
- PostHog: medição de uso e gravação de sessão.
- Asaas: cobrança das assinaturas.
- Hostinger: servidor da integração de WhatsApp, por onde passam as mensagens que o NOUS envia e recebe (as dos escritórios com seus clientes e os avisos do portal), e da compressão de PDF, que recebe o arquivo enviado para comprimir.
- Oracle (Oracle Cloud): servidor do acervo de jurisprudência consultado pelas funções de inteligência artificial, que recebe o texto da busca, e da consulta ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) que acompanha as publicações: recebe o número da OAB e a UF, e as publicações passam por ele.
- Tavily: busca na internet feita pelas funções de inteligência artificial; recebe o texto da busca.
- Busca na web de reserva: as buscas na web de termos jurídicos podem ser enviadas ao Tavily e, como reserva, a motores de busca (Microsoft Bing, Yahoo, DuckDuckGo) por meio de servidor próprio do NOUS. O texto da busca é escrito pela inteligência artificial, e o sistema orienta a IA a enviar só termos jurídicos, sem dados que identifiquem o cliente.
- ScraperAPI: caminho reserva da consulta ao DJEN, usado quando o servidor principal falha: recebe o número da OAB e a UF, e as publicações passam por ele.
Google, OpenAI, Resend, PostHog, Tavily e ScraperAPI podem armazenar e processar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. É uma transferência internacional de dados (LGPD, arts. 33 a 36), feita só para as finalidades descritas nesta política. Os servidores da Hostinger e da Oracle que usamos ficam no Brasil, em São Paulo.
Os motores de busca da reserva (Microsoft Bing, Yahoo e DuckDuckGo) também podem tratar o texto da busca fora do Brasil.
Compromisso Ético
A NOUS nunca comercializa dados de usuários ou de seus clientes. Nossa arquitetura multi-tenant garante que os dados do seu escritório sejam invisíveis para qualquer outro usuário da plataforma.