Para o perito: a norma do órgão, no dispositivo.
O laudo depende de resolução de conselho, de norma regulamentadora, de instrução da Receita. A sua IA traz o dispositivo exato, com o texto e o link oficial — e diz quando não deu para conferir a vigência.
CFM · CONTRAN · NRs do MTE · ANAC · Receita · ANEEL · CNJ · CSJT
O NOUS diz até o que não sabe: o aviso abaixo é o que ele devolve.
Perícia médica
Resolução CFM nº 2.430/2025, art. 8º
O laudo médico pericial deve seguir um roteiro básico, devendo estar de acordo com todas as normativas do Conselho Federal de Medicina, independente se realizado de forma remota ou presencial…
Vigência não conferida: é o texto que o CFM publicava em 13/10/2026. Confira no link oficial antes de citar.
Insalubridade por calor
NR-15, Anexo nº 3, item 3.1
A caracterização da exposição ocupacional ao calor deve ser objeto de laudo técnico que contemple, no mínimo, os seguintes itens: a) introdução, objetivos do trabalho e justificativa; b) avaliação dos riscos…
Vigência não conferida: é o texto que o MTE publicava em 11/10/2026. Confira no link oficial antes de citar.